Notícias

Freguesias sem Multibanco poderão recorrer às juntas para levantar dinheiro

O Governo pretende instalar equipamentos que permitam realizar operações como pagamentos, embora sem a possibilidade de levantar dinheiro.

Perfil dos Eleitos Locais das Freguesias – 2026
As freguesias devem informar a Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL) sobre a opção dos seus eleitos pelo regime de permanência, a tempo inteiro o...
O Governo controla pagamentos em atraso e divulga incumprimentos

O Governo vai reforçar em 2026 o controlo dos pagamentos em atraso na Administração Pública.

Pensões por acidente de trabalho na Função Pública sujeitas a IRS

As pensões por acidente de trabalho pagas pela CGA a funcionários públicos estão sujeitas a IRS.

Eco-Freguesias XXI 2026/27

O ABAAE criou em 2014 o projeto Eco-Freguesias XXI, com o objetivo de apoiar as freguesias na construção de comunidades mais sustentáveis.

"Multibanco Social" nas regiões mais isoladas
A SIBS, em parceria com entidades públicas, promove a instalação de caixas ATM em freguesias com pouco acesso a serviços bancários e numerário.

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