Notícias

Eco-Freguesias XXI 2026/27

O ABAAE criou em 2014 o projeto Eco-Freguesias XXI, com o objetivo de apoiar as freguesias na construção de comunidades mais sustentáveis.

"Multibanco Social" nas regiões mais isoladas
A SIBS, em parceria com entidades públicas, promove a instalação de caixas ATM em freguesias com pouco acesso a serviços bancários e numerário.
Governo avança com reforma laboral para subir salários e melhorar a conciliação familiar

Governo aprova uma proposta de revisão da legislação laboral que inclui várias mudanças nas regras do trabalho e apoio às famílias.

Governo prevê reavaliar o Código do Processo Administrativo
O Governo confirmou esta quinta-feira que está a preparar uma revisão do Código do Procedimento Administrativo, com o objetivo de introduzir medidas d...
ANAFRE divulga formação gratuita em proteção civil para autarcas
Perante o aumento de situações de emergência associadas a fenómenos meteorológicos extremos, a ANAFRE está a divulgar uma formação gratuita dedicada à...
Entra em vigor Lei de Organização e Processo do Tribunal de Contas
O Governo aprovou uma reforma da Lei de Organização e Processo do Tribunal de Contas, que altera o modelo de fiscalização financeira do Estado.

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