O Fundo de Emergência Municipal (FEM) disponibiliza apoio às autarquias afetadas pelas tempestades em territórios onde tenha sido declarado o estado de calamidade.

Entre 1 de agosto e 30 de novembro de 2026, podem ser apresentadas candidaturas para financiar a reparação, reconstrução e reposição de infraestruturas e equipamentos públicos danificados. O Estado poderá suportar até 60% dos custos elegíveis.

As candidaturas devem ser submetidas à CCDR competente e estão disponíveis para municípios, freguesias e entidades intermunicipais das zonas abrangidas.

Para financiar os restantes 40%, está a ser preparada uma linha de crédito em parceria com o Banco Europeu de Investimento (BEI).

Fonte: Fundo de Emergência Municipal apoia recuperação de infraestruturas e equipamentos afetados pelas tempestades