Governo reforça apoio do programa Botija Solidária para 15 euros

O Governo decidiu aumentar de 10 para 15 euros o apoio concedido às famílias vulneráveis para a compra de gás engarrafado. Além deste reforço financeiro, o Executivo pretende simplificar as regras de acesso ao programa, com o objetivo de aumentar a adesão. “Queremos dinamizar mais o programa para que chegue a um maior número de beneficiários, uma vez que tem sobrado financiamento”, afirmou a ministra.

Criado para apoiar os consumidores que não têm acesso ao gás natural nem à tarifa social do gás, o programa Botija Solidária visa mitigar os custos elevados do gás de petróleo liquefeito (GPL), cujo preço em Portugal é significativamente mais alto do que em Espanha, devido à maior carga fiscal aplicada no país.

No ano passado, a iniciativa contava com uma dotação de 3,5 milhões de euros, mas apenas 2,153 milhões foram utilizados até janeiro deste ano. O número de beneficiários registados foi de 215.328, um valor reduzido face ao universo de utilizadores de gás engarrafado, que ultrapassa os dois milhões de agregados familiares, sobretudo nas zonas do interior do país.

O Governo já tinha anunciado um reforço orçamental para 2,5 milhões de euros em 2024, prevendo-se que os pagamentos decorram até 2026 ou até esgotar a verba disponível.

Lançado em 2022 como uma medida de combate à pobreza energética, o programa Botija Solidária (anteriormente denominado Bilha Solidária) destina-se a beneficiar quem recebe a tarifa social de eletricidade ou prestações sociais mínimas.