O Despacho Normativo n.º 9/2026, de 5 de agosto, lançou um aviso do Programa Crescer com o Turismo dirigido exclusivamente a câmaras municipais e juntas de freguesia, destinado à criação ou melhoria de refúgios climáticos integrados na Rede «Stay Cool».

O apoio, com uma dotação total de 1 milhão de euros, é a fundo perdido e cobre 80% das despesas elegíveis, até um máximo de 75.000 € por candidatura.

As candidaturas podem ser apresentadas individualmente ou em parceria e permanecem abertas até esgotar a verba disponível ou terminar o programa.

Os projetos terão de ser concluídos no prazo máximo de 12 meses e devem arrancar até 8 meses após a assinatura do contrato.

Fonte: Apoio "Stay Cool" para criação de Refúgios Climáticos por Juntas de Freguesia e Municípios